Por Eduardo Moreira
A Samsung sofreu mais um duro e importante golpe na sua batalha de patentes contra a Apple. Nesta sexta-feira (09), o Tribunal Regional de Dusseldorf (Alemanha) confirmou e manteve a liminar que proíbe as vendas do Samsung Galaxy Tab 10.1 naquele país.
A decisão é informada pelo site FOSS Patents, e confirmada por grandes veículos de notícias internacionais. A liminar foi concedida no mês passado pelo próprio tribunal alemão, que considerou os tablets da Samsung muito semelhantes no seu design ao iPad 2, da Apple.
Inicialmente a decisão proibia a venda do tablet em quase toda a Europa, porém, um tribunal da Holanda considerou a decisão ilegal, com o argumento que "uma decisão judicial na Alemanha não pode afetar os demais países da comunidade europeia".
Florian Mueller, do FOSS Patents, observa que, com a decisão do tribunal, a Samsung não poderá mais lutar pela sua causa no Tribunal Regional de Dusseldorf, mas pode apelar o caso em um processo acelerado no Superior Tribunal Regional. Com isso, a liminar poderia ser cancelada em alguns meses.
Além disso, a ação principal da Apple contra a Samsung continua no Tribunal Regional. Nesse caso, o processo será mais demorado, podendo levar até um ano para a causa ser julgada, e com a possibilidade da Samsung poder recorrer da decisão final do Tribunal Regional.
Se a Apple vencer o processo principal contra a Samsung, a liminar se tornará permanente. Se o tribunal der ganho de causa para a Samsung, a Apple se responsabilizará pelas perdas e danos da empresa coreana.
Por enquanto a Samsung não pode vender o Galaxy Tab 10.1 na Alemanha, e sua filial alemã não pode vender o tablet para outros países da União Europeia. Segundo Mueller, na prática, isso não quer dizer absolutamente nada, pois a Europa recebe os tablets de outros locais do planeta. A Samsung também foi obrigada a remover o Galaxy Tab 7.7 da IFA 2011, também por força de uma liminar.
Um detalhe que chama a atenção é falta de consistência do texto da sentença do juiz do tribunal de Dusseldorf. Hipoteticamente, se a Samsung lançar qualquer outro Galaxy Tab no país, as liminares cedidas podem proibir o produto de ser comercializado na Alemanha.
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